Grupo de Pesquisa incrito no CNPQ e vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
25/05: 2ª Palestra. Judicialização da política e mídia: qual é o limite? - Juiz de Direito convocado ao TJ-RS Dr. Mauro Borba
No encontro de 25/05 tivemos a honra de receber o Professor e Dr. Mauro Borba, Juiz de Direito, o qual proferiu a palestra “Judicialização da política e mídia: qual é o limite?”. O palestrante dividiu com o Grupo sua experiência na magistratura, referindo que o judiciário deve se aproximar da sociedade civil e é urgente que os juízes extraiam a matéria, a realidade, por traz da forma do processo no momento de julgar. Em sua brilhante explanação, dentre os temas destacados, está a preocupação com os direitos humanos no atual momento político polarizado. Tal instabilidade demanda do juiz ainda maior zelo pelas garantias construídas historicamente, bem como não se deixar cooptar pelo espetáculo organizado pela mídia. Gize-se, também, suas considerações sobre Judicialização e Ativismo, pois um maior acesso à justiça e possibilidade de postular é o que se espera de um Estado democrático de Direito, o que não se confunde com a atuação alheia às noções basilares de imparcialidade que tornam o juiz mais um opositor ou defensor do réu, retirando-o do seu papel institucional.
Agradecemos ao Dr. Mauro Borba, ressalvando se tratar de um membro ativo do Grupo há anos, por ter aceitado o convite de dividir conosco suas considerações e por estimular os estudantes a participarem de eventos jurídicos que promovam uma maior integração entre teoria e prática.
08/06: 3ª Palestra. A economia solidária e a judicialização: indícios sobre como tem se estabelecido a atuação judiciária em assuntos relacionados aos excluídos - Mestra em Direito e Advogada Paula Garcez - Currículo Lattes
No encontro de 08/06 a Mestra Paula Garcez compartilhou com o Grupo sua vasta experiência como advogada de carroceiros e carrinheiros. O tema foi brilhantemente exposto através de casos nos quais atuou, evidenciando as dificuldades que o Judiciário ainda tem quando analisa o direito de cidadãos vulneráveis. Conforme a palestrante, isso se deve ao fato de que os juízes tem formação para julgar problemas privados, restritos aos particulares, não estando preparados para decidir sobre questões que envolvam coletividades.
Ressaltou que pessoas dependentes da coleta e que buscam se organizar para obter o mínimo existencial ou são completamente invisibilizadas ou enquadradas em regras que estão longe da sua realidade. Além disso, a morosidade para que as demandas sejam julgadas agrava ainda mais o quadro de exclusão social, principalmente porque mesmo com decisões ou acordos favoráveis não há efetividade na grande maioria das vezes.
Agradecemos muito a Advogada Me. Paula Garcez por dividir conosco seu conhecimento e seu engajamento. Os integrantes ficaram sinceramente motivados a ter um olhar mais apurado para questões de suma importância como esta. Foi um encontro esclarecedor que deixou em cada um a reflexão sobre o significado de ser um operador do direito.
06/07: Palestra do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Geraldo Costa da Camino (Currículo Lattes). Leitura de apoio: livro "Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho", do autor Rodrigo Chemim, e Encerramento.
No encontro de 06/07, o Procurador Geraldo Costa da Camino proferiu palestra sobre a função institucional do Ministério Público. De forma didática, expôs a história do Ministério Público e sua importância na defesa do Estado Democrático de Direito. Ressaltou que devemos atentar para as narrativas originadas pela polarização política, as quais enfraquecem o diálogo e o respeito à Constituição, podendo gerar graves retrocessos. Principalmente, afirmou ser essencial que a população contribua para o desenvolvimento das instituições que dão voz à cidadania e que são essenciais no combate à corrupção. Somente com o apoio da sociedade é possível a fiscalização e defesa do patrimônio público.
Agradecemos ao Dr. Geraldo Costa da Camino pela excelente exposição, tendo em vista que o tema se reveste de especial relevância e atualidade.
O Grupo de Pesquisa Sociologia Judiciária agradece aos integrantes que prestigiaram os encontros, destacando que ainda temos muito a aprender juntos. Esperamos que tenha sido uma experiência positiva e contamos com a presença de todos no próximo semestre!
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20/04: Apresentação do grupo, do cronograma e dos integrantes.
No encontro realizado dia 20 de abril houve a apresentação do Grupo e dos novos integrantes. Acreditamos que o objetivo de integrar pessoas dispostas a estudar temas atuais e contribuir para uma visão mais ampla e plural a respeito da judicialização das relações sociais foi alcançado.
Como ressaltou o Prof. José Alcebíades de Oliveira Junior, a proposta é ser uma clínica aberta de estudos sobre o Direito capaz de conciliar teoria e prática, vez que não é possível oferecer respostas simples ante a complexidade dos problemas presentes na sociedade.
As inscrições podem ser feitas pelo formulário no próprio site ou pelo e-mail sociologiajudiciaria@hotmail.com.
11/05: 1ª Palestra. Corrupção: Múltiplas Faces da Hidra.
- Des. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Currículo Lattes
O encontro de 11.05 do Grupo de Pesquisa Sociologia Judiciária contou com a presença ilustre do Des. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, o qual proferiu a palestra “Corrupção: Múltiplas Faces da Hidra”. O palestrante apresentou de forma didática sua pesquisa acadêmica, aliada à vasta experiência na magistratura, na qual analisa os diferentes aspectos da corrupção. O tema se reveste de especial importância, tendo em vista que é assunto recorrente na sociedade e, por isso, deve ser enfrentado de forma aprofundada pela Academia.
Na excelente exposição, o autor da obra “A Responsabilidade Penal do Patrimônio Ilícito como Ferramenta de Enfrentamento da Criminalidade” e organizador da obra “Patologias Corruptivas: As Múltiplas Faces da Hidra”, dentre outras, demonstrou a complexidade desse fenômeno que não se limita a indevidos benefícios econômicos, tampouco pode ser visto apenas pela ótica da macrocorrupção: na atual sociedade de risco o Direito precisa dar resposta à microcorrupção, que tem escapado ao legislador e necessita de um olhar atento de seus operadores.
Agradecemos ao Des. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal por ter aceitado o convite de dividir conosco suas considerações e a todos os integrantes que participaram do encontro.
27/04: Leitura e debate quanto à decisão prolatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso no Habeas Corpus 124.306/RJ
Textos de apoio extraídos do livro "Direito à Diversidade", organizado por Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite:
1) Esse corpo tem dono? O direito das mulheres à autonomia sobre o próprio corpo - Maíra Cardoso Zapater.
2) Autonomia individual e cidadania: as duas faces do direito ao aborto - Ingrid Cyfer
CRONOGRAMA DE 2017/1
